PT na Habitação: Entrevista com Alfredo Martins

Prestando Contas

O coordenador do núcleo de habitação do PT São Vicente, Alfredo Martins, deixou a Secretaria de Habitação no início de abril. Foram quase três anos e meio frente à uma das pastas que mais realiza obras no município. Nessa edição, o ex-secretário fala da sua experiência na secretaria e das perspectivas para o futuro do município.

Qual o balanço da sua gestão à frente da Secretaria de Habitação (Sehab)?

Assumi o posto em janeiro de 2009, e deixo a secretaria com a sensação de dever cumprido, dentro daquilo que nos foi proposto pelo prefeito Tércio Garcia. Nesse período de três anos, nós entregamos 1.076 unidades habitacionais. Conseguimos triplicar a produção habitacional pela Prefeitura e organizada pelo município, com o maior número de unidades entregues desde 1993. Nesse momento, temos em construção mais 1.896 unidades, que devem ficar prontas entre o final deste ano e início do ano que vem. Isso é possível, graças ao momento favorável que vivemos nacionalmente, quando o Governo Federal prioriza política habitacional para as famílias de baixa renda. Mas é inegável, também, a participação do município que priorizou a questão habitacional como política de governo. Quando existe recurso, você elabora projeto, vai atrás e o resultado é visto nas inúmeras obras que a cidade recebe.
Quais foram os maiores desafios você encontrou nesse período?

Em 2005, assim que foi criada a Secretaria de Habitação fizemos um diagnóstico, e verificamos dois grandes problemas na cidade: as famílias que moram em área de risco e as que moram em assentementos sub-normais, como o México 70, onde as pessoas não têm direito a escritura. Com isso, trabalhamos o Programa Papel Passado, que atua na regularização fundiária, e atinge 25 mil imóveis na cidade. E o Programa de Erradicação das Palafitas, que vai trabalhar na solução do problema habitacional. Para que os projetos ocorram de forma positiva, o caminho é longo e de muito trabalho. Um dos momentos mais decisivos, acredito que foi no ano de 2009, quando trabalhamos na desobstrução de processos. Os resultados, só conseguimos ver, na prática, em 2010, quando de fato se iniciou as construções das unidade habitacionais, e no meu ponto de vista, se tornou o ano da habitação da cidade.

A urbanização do México 70 é um dos principais projetos da Sehab. O que muda na cidade com a conclusão das obras?

Quem nunca conheceu uma palafita, deveria conhecer. Morar em condições precárias, em cima da maré, sujeito ao frio, a chuva, ao calor intenso, insetos e outros tipos de problemas comuns nessas moradias é algo que foge do imaginário das pessoas, mas que infelizmente é a realidade de muitas. Fora isso, temos os problemas decorrentes da invasão das áreas de preservação ambiental que levam consequências negativas para toda cidade. O projeto de urbanização do México 70 vem solucionar essas duas situações. Mais de duas mil famílias serão removidas das palafitas e no lugar de barracos teremos o meio ambiente recuperado, e a urbanização da área. Com isso, a cidade ganha qualidade de vida.

Na sua opinião, quais os desafios que São Vicente terá nos próximos anos?

Um deles é a discussão do novo Plano Diretor, que foi encaminhado à Câmara Municipal e já está em discussão. Ele vai fazer com que a cidade avançe mais, pois moderniza os instrumentos de legislação do uso e ocupação do espaço público e permite que o município se adeque para o futuro. Outro ponto é a questão do pré-sal. As discussões desse tema precisam ter um olhar diferenciado, pois a riqueza gerada por ele terá que se traduzir em retorno para a população. Não podemos deixar que aconteça com o pré-sal, o que aconteceu com a construção da Rodovia dos Imigrantes e do Porto de Santos, que trouxe desenvolvimento para algumas cidades, e problemas para nossa. É preciso que o desenvolvimento também chegue aqui. Nesse sentido, o Legislativo passa a ter uma grande importância nas discussões e acompanhamento dos projetos, uma vez que terá que pensar e adequar soluções nas áreas de segurança, habitação, saúde, desenvolvimento econômico e urbano.